O passe livre ou o desconto de 50% são direitos que podem ser requisitados por munícipes de todas as cidades de São Paulo, inclusive para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Caso a gratuidade total do pagamento não seja possível para alunos do ensino regular, técnico e superior, o desconto de 50% pode ser solicitado.
Professores também têm direito caso residam em um município e lecionem em outro da mesma região metropolitana. Para solicitar o benefício, leia atentamente o regulamento do “Passe Escolar” no site da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e preencha o formulário no site: www.emtu,sp.gov.br.