O governador do estado de SP, Rodrigo Garcia (PSDB), esteve na quarta-feira (1º/6) em Itapevi e São Roque, onde anunciou obras de infraestrutura urbana e a formalização de convênios para os dois municípios. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, o estado investirá cerca de R$ 57 milhões nas intervenções, que vão desde recapeamento das principais vias das cidades a um novo calçadão. Essees municípios integram as regiões Metropolitanas de São Paulo e de Sorocaba, respectivamente, e estão a cerca de 60 km da capital.
“As obras anunciadas hoje pelo nosso governador Rodrigo mudam a vida dos cidadãos destas cidades. São investimentos para melhorar a vida das pessoas. É o poder público intervindo diretamente na qualidade de vida da população”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
São Roque receberá R$ 12,5 milhões por meio de dois convênios. O primeiro soma investimentos de R$ R$ 16,85 milhões, sendo R$ 7,5 milhões investidos pelo Estado e R$ 9,35 milhões pela Prefeitura. As vias urbanas de terra que serão beneficiadas pelo programa Nossa Rua são: Estrada Lázaro de Oliveira Santos, Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr., a Rua Antônio de Oliveira Pinto, Rua Oswaldo Bello, a Estrada Antônio Nunes Barril, Rua Terezinha Franco dos Anjos, Rua Antônio Sartori, Rua Bernardino de Jesus, Rua Argeu Lombardi, Rua Erlindo José da Silva, Rua Maria Augusta Ferreira, Rua dos Vinhedos, Avenida Guarantã, Avenida Jacarandá, Avenida Sérgio de Almeida, Rua dos Jequitibá, Avenida dos Pinheiros e Avenida dos Perobas.
O programa Nossa Rua é uma parceria entre o governo estadual e os municípios paulistas para obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas de terra.
O segundo convênio conta com R$ 6,5 milhões de investimentos, sendo R$ 5 milhões do Estado e R$ 1,5 milhão do município. As vias beneficiadas nessa parceria são: Rua Carlos Leitão, Avenida Antônio Pannellini, Rua das Primaveras do Mombaça e Estrada Municipal Emil Scaff.
Para São Roque, a pavimentação asfáltica dessas vias é de suma importância para a comunidade, pois gerará melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e melhor qualidade de vida para a população. A comunidade vem sofrendo com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias que dificultam a vida dos cidadãos, disse a Prefeitura em sua justificativa escrita no pedido do convênio, atendido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Já Itapevi será beneficiada com três convênios. O primeiro é de R$ 3,3 milhões, com R$ 2,5 milhões do governo do estado e R$ 800 mil de investimentos municipais para recapeamento e pavimentação da Rua dos Desbravadores.
O segundo convênio integra o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Itapevi. O governo do estado investirá R$ 10 milhões na Construção de um Calçadão na região Central da cidade, na Avenida Rubens Caramez, no trecho entre as Avenidas Joaquim Nunes e Brasil, integrando as Praças Carlos de Castro e Dezoito de Fevereiro. As intervenções proporcionarão um novo local comercial, gerando novos empregos e movimentando a economia da região.
No âmbito do Programa Nossa Rua, as vias de terra da cidade receberão R$ R$ 53,5 milhões de investimentos. O Governo do Estado e a Prefeitura de Itapevi investirão R$ 29,7 milhões cada. As vias que serão beneficiadas por este convênio são: a Rua Rio Jordão, Estrada Boa Vista, Estrada Victor Soares, Rua Azulão, Rua Beija-Flor, Rua Juriti, Rua Pardal, Rua Rouxinol, Rua Codorna, Rua Tico-Tico, Rua Uirapuru, Avenida Cruz Grande, Estrada Intermunicipal Cruz de Pedra, Estrada Serra das Divisões, Estrada Serra do Quartel, Estrada Araçariguama e Estrada dos Abolicionistas.
A Prefeitura de Itapevi justifica que os investimentos de pavimentação asfáltica e drenagem superficial de águas pluviais proporcionarão à população um ambiente urbano dotado de infraestrutura completa, melhorando as condições de salubridade, mobilidade, acessibilidade e segurança viária local, além do acesso dos moradores às vias por onde trafegam.
Novos convênios são autorizado
Nas agendas em São Roque e Itapevi, o governador Rodrigo Garcia também autorizou a formalização de novos convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
O município de São Roque instalará um novo Centro de Saúde a ser indicado pela Prefeitura no Projeto executivo a ser encaminhado à SDR, por meio do programa Qualivida. As obras contarão com R$ 835 mil de investimentos do Estado. A Prefeitura promoverá também obras de pavimentação com valor de R$ 500 mil, com localização a ser definida pelo município. Por fim, o município receberá R$ 250 mil para a construção de calçadas acessíveis, no âmbito do programa Cidade Acessível. As três autorizações de Rodrigo totalizarão R$ 1,5 milhões de novos investimentos do Governo Estadual. Já Itapevi, contará com R$ 820 mil para obras de Reforma na UBS Amador Bueno.
Para a formalização dos convênios, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras.
Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal. (Com informações da Assessoria)
