A informação é referente ao Índice de Situação Previdenciária (ISP) dos 2.143 institutos de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
O Ministério da Previdência Social publicou em outubro a 7ª edição do Índice de Situação Previdenciária (ISP) 2023, que analisa os dados dos 2.143 institutos de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) relativos ao exercício de 2022. Das 12 cidades da região metropolitana oeste da Grande SP que fazem parte de um consórcio, dois obtiveram melhores resultados: Barueri e Itapevi, que obtiveram a classificação máxima “A”.
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Previdência em Barueri
O município faz parte do RPPS por meio do Ipresb (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri). O órgão obteve conceito de excelência “A” em todos os indicadores: Classificação atuarial; Classificação da gestão e transparência; Classificação em cobertura previdenciária; Classificação em finanças e liquidez; Índice de acumulação de recursos; Índice de envios de informações; Índice de gestão; Índice de regularidade; e Índice de suficiência financeira.
“O objetivo desta classificação é promover a visibilidade da situação do sistema de previdência dos servidores públicos de todo Brasil, bem como fornece critérios objetivos de comparabilidade entre os RPPSs, possibilitando o controle social e o incentivo às boas práticas governamentais nos institutos”, explica Weber Seragini, presidente do Ipresb.
Barueri já havia conquistado a classificação A em todos os indicadores desde a última edição. “Em maio deste ano, uma comitiva de profissionais de diversos RPPSs do estado do Piauí esteve em Barueri para conhecer a sua estrutura, governança e programas que consolidam a classificação A em todos os indicadores”, conta Seragini.
Dois outros municípios, além de Barueri, conquistaram o grau máximo em todos os quesitos: Recife (PE) e Ubatuba (SP).
Previdência em Itapevi
A ItapeviPrev também teve um ótimo desempenho na 7ª edição do Índice de Situação Previdenciária (ISP) deste ano. O município conquistou o conceito de excelência “A” em quase todos os quesitos, com exceção do Índice de gestão”, onde recebeu a classificação “B”.
Sobre o RPPS
O Regime Próprio de Previdência Social é uma modalidade exclusiva para servidores públicos efetivos e seus dependentes prevista no artigo 40 da Constituição Federal. Sua criação é facultada aos municípios, estados, Distrito Federal e União.
Seu objetivo é organizar e administrar os benefícios pagos pelo ente estatal. Uma vantagem para o trabalhador em relação ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social) é que as aposentadorias e pensões pagas pelos RPPSs são muito mais próximas aos valores de contribuição na ativa.
Esta edição evidencia uma melhora global no desempenho dos RPPS em comparação com anos anteriores, assim como uma maior adesão às boas práticas de gestão.
Após algumas reformulações desde a primeira publicação, o modelo atual mostra-se consolidado e aponta uma evolução do ISP. Na edição 2022, 20% dos RPPS não apresentaram um demonstrativo atualizado com a informação mínima para posicionamento em grupos (quantidade de beneficiários), Nesta edição, este número caiu para 4,8%.
Confira os resultados completos clicando aqui.
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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.
