Lançado pelo governo do estado de São Paulo, o projeto Procon-SP Ambiental visa aumentar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa em todo o território paulista, que tem 645 cidades, e contará com força-tarefa composta de técnicos da Fundação Procon-SP, agentes da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) para promover ações de vistoria em comércios de venda de corte de madeira e verificar a procedência da matéria-prima.
O objetivo da ação é promover a fiscalização nas esferas regulatória, criminal e na defesa do consumidor. O cidadão poderá fazer denúncias por meio de canal específico disponibilizado pela Fundação Procon-SP no site https://www.procon.sp.gov.br/denuncia-ambiental/.
O Procon-SP Ambiental também vai atuar de forma educativa em ações relacionadas ao tratamento de resíduos sólidos, que prevê programas direcionados à conscientização ambiental. Um deles é a emissão de um selo de compromisso ambiental para premiar empresas dos setores de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e aerossol que aderirem aos termos voluntários de compromisso para iniciativas, como expansão de pontos de coleta de produtos, incentivos ambientais ao consumidor e planos de comunicação para divulgação de ações de conscientização ambiental.
