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Câmara de Carapicuíba aprova estações de alimentação para animais de rua

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Texto aguarda aprovação do prefeito do município – Foto: Divulgação/Câmara de Carapicuíba

A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou na terça-feira (11) a criação de estações de alimentação para animais de rua. Caso aprovada pelo executivo, a iniciativa terá o apoio voluntário de moradores, instituições privadas e organizações não governamentais (ONGs) comprometidas com o bem-estar animal. O projeto de lei, número 2.625/2020, de autoria da vereadora Cida Carlos (PT), começou a ser discutido no final de fevereiro. A proposta recebeu o nome de “AlimentaCão” e pretende instalar comedouros, bebedouros e dormitórios para pets em calçadas da cidade.

De acordo com o texto, as estruturas poderão ser confeccionadas em parceria com escolas públicas e privadas, presídios e instituições de recuperação de jovens. Já a instalação, o abastecimento, a limpeza e a manutenção ficarão por conta da comunidade, empresas particulares, sociedade de proteção animal ou ONGs, que deverão procurar a prefeitura e assinar um termo de comprometimento. Os guardiões dos pontos de alimentação serão responsáveis por monitorar a área uma vez por dia, colocando água e ração. Os alimentos poderão ser coletados com ONGs, associações, empresas, comerciantes, clínicas veterinárias e instituições, assim como por meio de campanhas de arrecadação.

O projeto prevê que, em caso de danos parciais ou totais, será aplicada multa de R$ 500, revertidos para a causa animal. Se o infrator não tiver condições de pagar, poderá se voluntariar na construção de novas estruturas ou na higienização das mesmas. No documento, a vereadora afirmou que a iniciativa é necessária devido ao grande número de animais de rua no município. 

A proposta segue para a avaliação do prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves (PSDB).

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