O número de ações judiciais no estado de São Paulo com relação aos planos de saúde cresceu 631%. É o que mostra pesquisa coordenada pelo professor Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
Foram julgadas 2.602 ações em 2011, número que subiu para 19.025 em 2016. Em todo o período, foram mais de 77 mil ações julgadas na primeira instância.
Na segunda instância, houve um salto de 136% com 11.377 julgamentos em 2016. O principal motivo de ações contra planos de saúde foi a exclusão de coberturas ou negativas de atendimentos (47,67% das decisões em segunda instância), seguidos por problemas de manutenção de aposentados e reajustes abusivos de mensalidades.
Na ampla maioria dos casos (92,4%) em segunda instância foi dada razão ao Planos } Negativa de atendimento lidera reclamações na Justiça usuário. “São grandes as chances de êxito de um cidadão ao propor uma ação judicial contra as operadoras. É pouco provável que ocorra a revisão da decisão de segunda instância e, dificilmente, a operadora conseguiria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça”, diz a pesquisa.
Entre os fatores que podem estar envolvidos, segundo o pesquisador, estão práticas abusivas, piora dos serviços prestados, com diminuição da rede de prestadores (hospitais, laboratórios e médicos), lacunas na legislação sobre coberturas e reajustes e falhas de fiscalização e regulamentação.
