Prefeito Rodrigo Andrade sanciona novo Código Ambiental para Araçariguama

Por meio do código serão estabelecidas as ações do poder público para conservar, defender, melhorar e recuperar o desenvolvimento sustentável na cidade
Código vai regulamentar ações ambientais no município (Divulgação/Prefeitura de Araçariguama)

O prefeito de Araçariguama, Rodrigo Andrade (Republicanos) sancionou, na última semana, o projeto de lei que cria o novo Código Ambiental Municipal. O projeto de autoria do Poder Executivo foi elaborado pela equipe técnica do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal.

O novo código institui no município a política de meio ambiente que regulamenta as ações do poder público e sua relação com a coletividade na conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo normas para a administração, a proteção e o controle do patrimônio ambiental, da qualidade do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável da cidade.

"Nesse novo código, são apresentados os instrumentos de gestão ambiental, destacando atividades e obras impactantes ao meio ambiente, bem como os mecanismos de proteção, incentivo, controle e fiscalização ambientais", diz o prefeito.

Veja mais notícias sobre Política.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Quarta, 20 Outubro 2021

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.girosa.com.br/