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POLÊMICA: por meio de decreto, Igor Soares libera cultos religiosos em Itapevi

Prefeito adotou a medida para cumprir a decisão judicial do Ministro do STF, Kassio Nunes Marques, que liberou a realização de celebrações religiosas em todo o País 
Igor Soares, prefeito de Itapeci: decreto foi publicado ontem (5) no Diário Oficial (Foto: Francisco Cepeda/Giro S/A)

O prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos), liberou por meio do decreto nº 5.622 a realização de cultos e celebrações religiosas no município, mesmo na Fase Emergencial do Plano SP, onde só podem funcionar os serviços considerados essenciais. O decreto que autoriza as atividades religiosas foi publicado na edição de ontem (5) no Diário Oficial. Itapevi foi uma das cidades da região que chegou a ter 100% dos leitos de UTI ocupados recentemente em decorrência da covid-19.

Segundo o decreto do prefeito, a medida se faz necessária para cumprir a decisão judicial, em caráter liminar, do Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a realização deverá seguir uma série de regras para manter a segurança dos frequentadores."Fica autorizado celebração religiosa no âmbito do município de Itapevi atendendo e respeitando as medidas sanitárias impostas de ocupação máxima de 25% de público, espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos, espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel, além das demais medidas sanitárias pertinentes, diz o texto.

Apesar da liberação no pior momento da pandemia, o prefeito alerta que a medida pode ser revogada. "As medidas previstas no decreto podem ser revistas ou revogadas mediante o crescimento da taxa de transmissibilidade e comprometimento com impacto na rede de atenção à saúde". 

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