Na Câmara, vereadora Juliana da Ativoz fala sobre as leis de combate ao assédio moral em Osasco

Parlamentar apontou que casos de assédio moral têm provocado transtornos na saúde emocional dos trabalhadores, inclusive como uma das causas de suicídios
Vereadora Juliana da Ativoz falou sobre o tema na tribuna da Câmara de Osasco (Divulgação/Câmara de Osasco)

Setembro Amarelo é o mês dedicado para ações de combate ao suicídio. Na Câmara Municipal de Osasco o tema foi lembrado pela vereadora Juliana da Ativoz (PSOL). Parlamentar apontou que casos de assédio moral têm provocado transtornos na saúde emocional dos trabalhadores, inclusive como uma das causas de suicídios

Na tribuna, Juliana enfatizou que decidiu abordar o assunto, pois tem recebido denúncias de assédio e lembrou que há leis municipais que penalizam os assediadores. "Estamos encorajando alguns servidores que tragam essa situação a público para que a gente possa corrigir esse problema, que é muito sério. Não só por fazer o papel do contra, mas porque precisamos colocar em prática essas leis que são tão importantes".

A Lei nº 3.959, de 1º de setembro de 2005, demonstra que os servidores públicos municipais estão sujeitos a penalidades administrativas, caso haja assédio moral nas dependências de qualquer setor da Administração Municipal. Esta lei foi regulamentada em 2010.

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Segunda, 06 Dezembro 2021

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