A deputada federal e presidente do Podemos, Renata Abreu, será a responsável pela comissão que pode mudar a forma como o Brasil elege seus parlamentares. A relatoria foi dada pelo novo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), em troca do apoio do partido da deputada na disputa pela Casa.
De acordo com a parlamentar, é preciso aprimorar o sistema eleitoral para que ele seja mais compatível com as mudanças que ocorreram na última legislação eleitoral. “Isso acarretou um aumento relevante no número de candidatos, dificultando o acesso às propostas de cada um”, explica.
COMO É HOJE
No sistema atual, leva-se em consideração não apenas a votação obtida por um candidato, mas o conjunto dos votos de seu partido ou coligação partidária. É o chamado voto proporcional, que também permite optar apenas pela legenda, ou seja, quando o eleitor não quer ou não consegue escolher um candidato, mas se identifica com os princípios de determinado partido. As vagas nas casas legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados da lista do partido ou coligação, até o limite das vagas obtidas, segundo o cálculo do quociente partidário e distribuição das sobras.
COMO PODE FICAR JÁ EM 2022
Serão analisadas dois sistemas eleitorais. No distritão, cada estado ou município vai ser um distrito eleitoral e os candidatos aos legislativos federal, estaduais e municipais são eleitos pela maioria simples, como acontece hoje nas eleições para prefeito, governador e presidente. Com esse sistema, há redução no número de candidatos e deixam de existir os puxadores de votos, ou seja, aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário, permitindo a eleição dos menos votados. Ao reduzir o número de candidatos – e dividi-los em distritos -, esse sistema permite que os eleitores possam pesquisar melhor o histórico dos candidatos e das suas propostas eleitorais.
Outro sistema é o distrital misto, que mistura votos da maioria e votos proporcionais, ou seja, ao mesmo tempo em que permite maior aproximação do eleitor com os candidatos, também permite o voto por ideologia ou em pautas minoritárias.
Renata Abreu afirma que defende qualquer sistema que aprimore o atual. “Tem um sentimento na Câmara pelo distritão ou distrital misto, mas não é consenso. Vou atuar para construir uma proposta que seja apoiada pela maioria”, garante a deputada
