Denúncia recebida pela reportagem do Giro S/A mostra que, na última quinta-feira (8), a juíza eleitoral Juliana Moraes Corregiari Bel determinou a busca e apreensão do material de divulgação de Paulo Barufi (PTB), atual prefeito de Jandira e candidato à reeleição. Esta ação teve início com uma representação movida pelo escritório BNZ Advogados, na qual o advogado Tony Chalita apresentou prova de que Barufi estaria utilizando instrumentos de propaganda vedados pela legislação, como as placas em formato “pirulito”, e em ambientes também proibidos, ou seja, dentro de estabelecimentos comerciais.
Na última segunda-feira (5), a Justiça Eleitoral concedeu liminar em favor do candidato à Prefeitura do município de Jandira, Henri Sato (PSDB), determinando que o atual prefeito deixasse de praticar atos de propaganda em estabelecimentos comerciais, com o uso de placas em formato pirulito e também em redes sociais – a decisão determinou também a remoção da postagem identificada pela URL https://www.facebook.com/paulo.barufi/posts/3229458643830731, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, após o prazo definido, que foi de 24h. Além dessa multa, a Justiça também havia imposto outra de R$ 5 mil por dia, caso Barufi continuasse a utilizar as “placas pirulito” em sua campanha.
Para o advogado Tony Chalita, que representa Sato, essa decisão representou uma importante advertência ao grupo político do prefeito que, mesmo após ser notificado da proibição, desafiou o comando judicial, mantendo as atividades ilícitas de campanha. “Evidentemente, espera-se da Justiça Eleitoral a menor interferência possível, mas, quando verificado o abuso, é necessário intervir para garantir o equilíbrio e a paridade de armas entre os candidatos”, avalia o advogado.
De acordo com a assessoria da Prefeitura de Jandira, após Barufi receber a notificação da Justiça Eleitoral, o político prontamente acatou a determinação da juíza.
