Projeto prevê que valor seja estabelecido por decreto (Foto: Alesp)
O deputado estadual Emidio de Souza (PT) apresentou um Projeto de Lei que garante o pagamento de adicional de insalubridade para todos os trabalhadores do SUS que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. “O Estado deve garantir um suporte maior neste momento difícil”, defende.
Segundo a proposta, o valor do adicional será definido, através de decreto, pelo governador do Estado de São Paulo e será disponibilizada observando a disponibilidade orçamentária. O parlamentar enfatizou ainda que só demonstração de gratidão não bastam como forma de reconhecimento por parte das autoridades. “O reconhecimento pela heroica atuação dos trabalhadores da saúde é geral entre a população. Mas apenas demonstrações de apoio e gratidão não bastam, é preciso que lhes sejam dadas todas as condições de trabalho e proteção neste momento”, pede.
O Conselho Federal de Enfermagem se manifestou pela aprovação de uma legislação nesse sentido.
