Na terça-feira (5), foi lançado um manifesto pela retomada da gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos. O documento é assinado pelo deputado estadual Emidio de Souza (PT) e por outras lideranças da esquerda.
No texto, o grupo repudia os cortes feitos pelos tucanos João Doria e Bruno Covas, governador e prefeito de São Paulo, respectivamente. “É absurdo cortar um direito estabelecido por lei com um decreto arbitrário, em meio a uma pandemia que já causou a morte de milhares de pessoas”, ressalta Emidio.
O documento ainda critica o “gesto de extrema insensibilidade” da medida, anunciada no fim do ano, “depois que os eleitores votaram no segundo turno sem qualquer debate com a sociedade”, diz.
ENTENDA
Revelada no dia 23 de dezembro de 2020, a medida suspende a gratuidade do transporte público (ônibus municipais em São Paulo, intermunicipais – EMTU, Metrô e CPTM) para idosos de 60 a 65 anos a partir de 1º de fevereiro. A nota conjunta do governo do estado e da prefeitura de São Paulo afirma: “A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”.
A tarifa ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, benefício garantido pela lei federal que instituiu o Estatuto do Idoso.
