Seguiu para sanção do governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), o Projeto de Lei 735/2019, de autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL), que determina a criação do Cadastro Estadual de Sangue e assegura aos doadores regulares o pagamento de meia-entrada, em todos os locais públicos de cultura, esporte, e lazer. A medida foi aprovada em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Doria pode sancionar ou vetar a medida.
“Vamos esperar pela sanção do governador, pois a iniciativa trará muitos benefícios para os pacientes que precisam de doações, principalmente neste período de pandemia em que os estoques dos bancos de sangue estão muito precários”, disse Balas.
Segundo o projeto, serão considerados doadores regulares de sangue as pessoas que tenham registro no “Cadastro Estadual de Sangue” e que sejam identificadas por documento oficial expedido pela Secretaria Estadual de Saúde que comprove a regularidade das doações com, pelo menos, duas doações nos últimos 12 meses. Para facilitar a identificação dos locais que estarão autorizados a conceder a meia-entrada e atendimento preferencial, o projeto dispõe a obrigatoriedade para que seja afixado em local visível o texto completo da lei.
