Segue em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1419/2021, de autoria da deputada federal, Renata Abreu (Podemos), que propõe a criação do Sistema Nacional de Saúde Animal e do programa Farmácia Veterinária Popular, que visa oferecer atendimento veterinário de animais domésticos a custo reduzido ou de forma gratuita.
Ao defender o projeto, a parlamentar revela que o Brasil é o segundo país no mundo com maior número de animais de estimação: 139 milhões, entre cães, aves, gatos, peixes e outros. “O nosso povo tem grande afinidade com animais domésticos, que se tornam, pra valer, integrante da família. O amor é tão intenso que muitos donos, mesmo com o orçamento doméstico apertado, gastam parte de seus recursos na alimentação dos seus bichinhos. Entretanto, quando eles adoecem, nem sempre é possível levá-los ao veterinário ou seguir as recomendações de tratamento, justamente por causa da falta de recursos. Entendemos que o poder público deveria olhar para essa situação e apoiar a saúde desses animais, que são parte das famílias brasileiras”, justificou.
Para o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde Animal, Renata Abreu sugere que o Poder Público estabeleça contratos ou convênios com clínicas e hospitais particulares para a realização de consultas, exames, vacinas, medicamentos, internações, reabilitação, castrações e cirurgias. O mesmo procedimento (convênio com a iniciativa privada) se aplicaria na Farmácia Veterinária Popular, com medicamentos e vacinas definidos pelo governo, considerando-se as evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos dos animais domésticos, e com preços subsidiados.
