Logo Giro
Search
Close this search box.
giro

Covid-19: Câmara vota obrigatoriedade do uso da máscara na segunda (11)

Logo Giro

Com a pandemia do novo coronavírus as autoridades têm buscado diversos mecanismos para barrar a propagação da Covid-10, uma delas é o uso de máscaras. Diante disso, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (11), o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 13h55.

De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. As máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração.

Entre as penalidades estão: pena de detenção de um mês a um ano e multa para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Também poderá haver o enquadramento no crime de desobedecer ordem legal de funcionário público, com detenção de 15 dias a 6 meses.

Segundo o projeto, o governo federal deverá veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade.

Receba nossas notícias em seu e-mail

Cookie policy
We use our own and third party cookies to allow us to understand how the site is used and to support our marketing campaigns.

Headline

Never Miss A Story

Get our Weekly recap with the latest news, articles and resources.