Evitar a impugnação da chapa de vereadores por não cumprir a cota de 30% de mulheres candidatas. Essa é a meta dos partidos para a eleição municipal de 2020, que elegerá os novos prefeitos e vereadores. A legislação eleitoral determina desde 1997 a cota feminina. O descumprimento prevê punições, entre elas, a impugnação da chapa ou a perda de candidaturas masculinas.
Para “barrar” as punições, a deputada federal, Renata Abreu (Pode) apresentou o Projeto de Lei 2.996/2019 que propõe mudanças na cota. A parlamentar sugere que 70% das vagas sejam preenchidas por pessoas do mesmo sexo e que os 30% sejam destinadas a candidatos de sexo diverso. O PL não tem data para entrar em votação, mas precisa ser aprovado até o final de setembro para entrar em vigor em 2020.
Na região, para evitar problemas, as legendas intensificaram ações voltadas à captação de lideranças femininas. Em Osasco, a presidente do PL, vereadora Ana Paula Rossi, diz que a exigência da cota é algo positivo, mas que é difícil de cumprir. “Essa questão da participação da mulher na política é algo que ainda depende de mudança cultural e essas mudanças levam tempo para acontecer”, explica, acrescentando que a cota é necessária. “Não conheço a proposta da deputada, mas acho que a cota é importante, mas realmente é difícil de ser atingida e trabalhamos para sair com a chapa completa.”
Já o presidente do PTB de Barueri, vereador Chico Vilela, não crê que ocorram mudanças na legislação. “Não acredito em mudança, então, trabalhamos com a realidade de hoje que é a cota de 30%. É muito difícil preencher a cota, mas estamos intensificando reuniões e mostrando a importância da mulher participar da política. Ela precisa ter voz, ter espaço e ser ouvida”, garante.
Ambos acreditam que os casos de candidatas-laranja nas eleições de 2018 devem resultar no aumento da fiscalização nas próximas eleições. “Não tenho dúvida de que a Justiça intensificará as ações”, diz Vilela.
