A deputada federal, Renata Abreu (Pode), conquistou, durante a sessão desta quarta-feira, 27, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 2538/2019, que visa ampliar a rede de proteção e combate à violência contra a mulher. A proposta prevê que os profissionais da saúde devem informar, em até 24 horas, as autoridades policiais sobre a existência de casos ou indícios de violência contra a mulher. O PL, aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. Para vetar o PL da deputada, aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado, o presidente Jair Bolsonaro, alegou que a proposta é de “contrariedade ao interesse público”.
Nas redes sociais, a parlamentar comemorou a derrubada do veto. “Conseguimos uma grande vitória para todas nós mulheres que foi a derrubada do veto 38. Estou muito feliz com este meu projeto sancionado. Esse projeto obriga os profissionais de saúde a informarem as autoridades policiais sobre casos ou indícios de violência contra mulher”, disse.
A parlamentar ainda divulgou que de março de 2016 a março de 2017 das 124 vítimas de feminicídio – assassinatos de mulheres – apenas cinco haviam registrado boletim de ocorrência. “Imaginem quantas mulheres poderiam ser protegidas se essa lei tivesse sido aprovada antes. Hoje, o Brasil ocupa 5º lugar no ranking de violência contra mulher. São mais de 500 mulheres agredidas por hora no Brasil. Não podemos ficar caladas e esse projeto vai dar voz”, completa.
