Câmara de Cotia recua e adia votação de projeto que cria a taxa do lixo

De autoria do prefeito Rogério Franco, plano foi retirado da pauta de votação para adequação do texto, principalmente no que diz respeito aos valores, que variam de R$ 72 a R$ 599 por mês
Vereadores decidiram adiar votação de projeto agenda para sexta-feira (10) (Divulgação/CMC)

Foi retirado da pauta de votação na Câmara Municipal de Cotia o Projeto de Lei Complementar 08/2021, que institui a taxa de manejo de resíduos sólidos, popularmente conhecida como taxa do lixo. A proposta de autoria do prefeito Rogério Franco (PSD) chegou a ser pautada na ordem do dia da sessão de sexta-feira (10), mas acabou retirada após questionamentos em relação ao valor do novo tributo, que varia entre R$ 72,66 e R$ 599,99 por mês. O PLC deve retornar para votação em até duas semanas.

Segundo o texto original, a cobrança é feita com base no consumo de água. Para residências que consomem até 20m³, a taxa seria de R$ 72,66/mês. Já para os imóveis entre 20m³ e 50m³ por mês, a cobrança seria de R$ 139,00. O valor mais alto para as residências ficam para aquelas que consomem mais de 50m³ por mês, onde a taxa mensal seria de R$ 199.

Já para as edificações ou estabelecimentos comerciais a cobrança seria da seguinte forma: consumo até 100m³ taxa de R$ 399 por mês e acima de 100m³ o valor seria de R$ 299. Ainda de acordo com a proposta, os valores podem chegar a R$ 599,99 para imóveis industriais que tenham consumo acima de 200m³.

Os parlamentares decidiram devolver o projeto para que o prefeito possa rever os valores que foram considerados altos.


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Terça, 21 Setembro 2021

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