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Batista da Comunidade é condenado na "Caça-fantasmas" em Osasco

O vereador nega as acusações.

O vereador Batista da Comunidade (Pode) foi condenado, nesta quinta-feira (2), pela juíza da 2ª Vara Criminal de Osasco, Ana Paula Achoa Mezher, a sete anos, nove meses e 15 dias de prisão, inicialmente no regime semiaberto por esquema fraudulento na contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal. Além dele, outros cinco ex-assessores foram condenados a 5 anos e 9 meses de prisão no semiaberto, outros três foram absolvidos. O vereador nega as acusações.

"Condeno o acusado Batista de Sousa Moreira, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 2º, §§ 3º e 4º, inciso II, da Lei n.º 12.850/13; art. 171,caput,por 3 (três) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171,caput,por30 (trinta), c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171,caput,por 27 (vinte e sete) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171,caput,por 46 (quarenta e seis) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; todos na forma do art. 69,caput,do Código Penal, às penas de 7 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e pagamento de 34 dias-multa, fixada em 1/6 do salário mínimo", decidiu a magistrada.
As investigações foram comandadas pelo promotor de Justiça do patrimônio público do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em Osasco, Gustavo Albano.

Tanto a defesa quanto o Ministério Público podem recorrer da sentença. Outro processo corre na Vara da Fazenda Pública e aguarda julgamento dos crimes de improbidade administrativa.

Caça-Fantasma

Desde que foi deflagrada, em agosto de 2015, a Operação Caça-Fantasmas investigou um esquema fraudulento para a contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Osasco. O Ministério Público ofereceu denúncia contra 14 vereadores, de 11 partidos diferentes, e 205 assessores fantasmas pela prática dos crimes de organização criminosa e de estelionato, em estruturada organização criminosa voltada para a lesar os cofres públicos. Até o momento, identificou-se o desvio de R$21 milhões.

André Sacco (PSDB) foi absolvido no mês de junho de 2019. Outros 10 políticos aguardam julgamento e os ex-vereadora Andréa Capriotti foi condenada a seis anos e 11 meses de prisão, inicialmente no regime semiaberto, podendo também recorrer da condenação. De Paula (PSDB) foi condenado a sete anos, nove meses e 15 dias de prisão inicialmente no regime semiaberto.

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