Alesp aprova projeto que autoriza compra de vacinas pelo governo estadual e setor privado
O texto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB)
Projeto também possibilita a utilização do "soro anti-covid", produzido pelo Instituto Butantan (Divulgação/Alesp)
Os deputados estaduais aprovaram, no começo da tarde desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 108/2021 que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo estadual e pelo setor privado, desde que devidamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autoridades sanitárias estrangeiras. O texto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB).
De acordo com o texto, a aquisição da vacina pelo estado e pelo setor privado só poderá ser feita seguindo as leis federais e se não houver prejuízo aos demais entes da federação (União e Estados). O governo estadual também fica autorizado a abrir crédito adicional especial para a compra.
O projeto também possibilita a utilização do "soro anti-covid", produzido pelo Instituto Butantan. Pela regra, a administração deverá ser feita apenas em ambiente hospitalar, com os resultados registrados detalhadamente no prontuário do paciente, e pelo menos um hospital de referência no tratamento do vírus deverá ser destacado para sistematizar os resultados da aplicação.
De acordo com o texto, a aquisição da vacina pelo estado e pelo setor privado só poderá ser feita seguindo as leis federais e se não houver prejuízo aos demais entes da federação (União e Estados). O governo estadual também fica autorizado a abrir crédito adicional especial para a compra.
O projeto também possibilita a utilização do "soro anti-covid", produzido pelo Instituto Butantan. Pela regra, a administração deverá ser feita apenas em ambiente hospitalar, com os resultados registrados detalhadamente no prontuário do paciente, e pelo menos um hospital de referência no tratamento do vírus deverá ser destacado para sistematizar os resultados da aplicação.
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