Em parceria com a Receita Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da gigante do e-commerce Mercado Livre, empresa com sede em Osasco. Entre o dia 18 e o dia 22 de outubro, os fiscais da Anatel lacraram 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão.
Sete centros da empresa na capital paulista e em outras cinco cidades do estado: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira, foram vistoriados. De acordo com o órgão de tecnologia federal, foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.
A ação ocorreu após denúncias de fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações, que denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma à Anatel. A partir disso, em consultas ao site daquele marketplace, a fiscalização da Agência verificou uma quantidade significativa de produtos não homologados nos Centros de Distribuição.
A fiscalização faz parte do programa “Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP)” da Anatel. Em dados divulgados pelo órgão federal, mais de dois milhões de produtos irregulares foram retirados do mercado em 2021. A empresa colaborou com os 25 agentes que participaram da ação.
“Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança seja confirmada na prática”, disse o superintendente de fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.
