STF autoriza ensino religioso confessional nas escolas

Voto da ministra Cármen Lúcia desempatou decisão no Supremo.

Ministros durante sessão em que foi votado o processo (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quarta-feira (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas possa ter natureza confessional. Isso significa que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que considera não haver na autorização do tribunal conflito com a Constituição Federal, que prevê que o Estado seja laico, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo.

Votaram pelo ensino não confessional nas escolas públicas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Além de Cármen Lúcia, votaram a favor de permitir o modelo confessional de ensino religioso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.