Uma cerimônia no Fórum de Osasco, nesta segunda-feira, 20, marcou a retomada das obras do novo Fórum da cidade. O evento contou com a presença do prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode) e do Desembargador Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo o acordo assinado pelo prefeito a obra deve ser concluída em 18 meses, para isso, serão utilizados R$ 20 milhões em recursos municipais. Vale frisar, que parte da verba pertencia ao orçamento de 2019 da Câmara de Osasco. O valor (R$10 milhões) foi devolvido, pelo presidente da Casa, vereador Ribamar (sem partido), após não ter sido utilizado no Legislativo.
O presidente do TJ, Pinheiro Franco, ressaltou que na comarca tramitam 172 mil feitos e que a conclusão terá reflexo direto e positivo na prestação jurisdicional. Ele também destacou a importância da parceria com a Prefeitura e Câmara de Osasco. “É uma parceira responsável, de compromisso, e voltada exclusivamente para o cidadão. O prefeito teve a visão, dentro da disponibilidade orçamentária, de encerrar uma obra dessa proporção. Há anos esse prédio é desejado e a boa aplicação do dinheiro público passa pela conclusão do fórum”, afirma.
Já o prefeito Rogério Lins lembrou que a obra é um desejo antigo da população e que seguia paralisada por muitos anos. “Hoje retomamos mais uma importante obra, que há muitos anos estava paralisada em nossa Cidade, a do Novo Fórum de Osasco. A obra traz acessibilidade e melhor infraestrutura para atendermos melhor o cidadão e para que servidores, advogados, Ministério Público, Poder Judiciário tenham melhores condições de trabalho”, garante.
A construção está paralisada há mais de quatro anos por conta de vários impasses, entre eles a alegação da empresa que executava a obra de defasagem de valores, pedindo um realinhamento 25% acima do permitido, o que não ocorreu porque o Estado alegava falta de recursos. Após novo acordo entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado, em outubro de 2019, ficou decidido que o Poder Executivo (que já doou o terreno no Jardim das Flores), assumirá o término da construção do edifício de 13 andares. O Tribunal de Justiça ficará responsável em mobiliar e equipar o prédio.
