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Lins sanciona semana de conscientização da infância sem pornografia

As ações para conscientização da infância devem ocorrer na segunda semana do mês de maio

O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode) sancionou o Projeto de Lei que cria a Semana da Conscientização da Infância sem Pornografia. A sanção do PL de autoria do vereador Daniel Matias (sem partido) foi publicada na edição da última sexta-feira (10), do IOMO (Imprensa Oficial do Município de Osasco).

Segundo a Lei, as ações para conscientização da infância devem ocorrer na segunda semana do mês de maio. Para elaborar atividades a administração poderá firmar parcerias com a iniciativa pública ou privada, pessoas físicas ou jurídicas, entidades religiosas, associações e universidades, para a realização e organização da semana de conscientização da Infância sem Pornografia.

O objetivo da lei é a conscientização da administração pública, sociedade e da família sobre a relevância de fomentar o respeito à dignidade, cooperar na educação e na formação moral das crianças e dos adolescentes, criando ações que combatam o sexualismo infantil.

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