A partir desta quarta-feira (1º) quem for flagrado sem máscara em espaços públicos poderá ser multado em R$ 500. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (29) pelo governador João Doria (PSDB).
Segundo ele, a medida vai valer em todo Estado, com o apoio das prefeituras nas fiscalizações.
A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, explicou o governador.
Já para as pessoas jurídicas, ou seja, o estabelecimento que desrespeitar a norma, a multa será de R$ 5 mil para cada pessoa sem máscara que for flagrada dentro do estabelecimento, que deve fornecer máscara a clientes que estiverem sem o acessório obrigatório. O valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
