A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) garantiu uma importante vitória para os contribuintes paulistas. Foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei da deputada Beth Sahão (PT), que prevê descontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os bons motoristas. Proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador João Doria para entrar em vigor.
A proposta prevê abatimento de 5% no valor total do tributo para proprietários que não cometerem infrações de trânsito no ano anterior. Para aqueles que não forem autuados pelo período de dois anos seguidos, o desconto aumentará para 10%. Já quem passar três anos consecutivos sem desrespeitar as regras do trânsito desfrutará de uma redução de 15% no imposto.
“Atualmente, São Paulo figura entre os estados que possuem as maiores alíquotas de IPVA, chegando a 4% do valor de tabela do veículo, no caso dos carros flex ou movidos somente a gasolina. Com esse projeto, esperamos proporcionar justiça tributária aos cidadãos, ao mesmo tempo em que valorizamos os bons motoristas “, afirmou a parlamentar.
A proposta agora precisa ser sancionada pelo governador João Doria para poder entrar em vigor. Beth tem esperança de que a proposta possa receber o aval do Executivo. “O governador fala tanto em redução da carga tributária e em valorizar cumpridoras das leis. Esta será a oportunidade para que ele coloque o discurso em prática”.
