Números de denúncias recebidas pelo serviço Disque 100, mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mostram que de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas.
O Disque 100, que atende em português e espanhol, revela ainda que, segundo as denúncias recebidas, mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima. Somente em 2018, o serviço recebeu 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade, sendo 13.418 relacionadas a abuso sexual e 3.675 acerca de exploração sexual.
No geral, os casos envolvendo crianças e adolescentes chegaram a 76.216 denúncias no ano passado. Nos primeiros meses de 2019, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias.
Na semana passada ocorreram eleições dos novos conselheiros tutelares nas cidades da região, e são eles que estão entre as primeiras autoridades ligadas à infância e a à juventude quando o tema é abuso sexual nesta faixa etária. Os conselheiros percebem quando uma criança está com problemas deste tipo.
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), afirma que as crianças têm mudanças bruscas de comportamento e começam a ter medo de adultos. Passam a ficar muito tristes ou parecendo estar em depressão. “Algumas delas se isolam, conversam menos com as pessoas, [se tornam] menos participativas. De repente, era uma criança que brincava bastante e deixa de brincar. Perde o apetite. Existem vários sinais. Se ela [a criança] mudou o comportamento corriqueiro de repente, é preciso identificar”, afirma Alves.
Apesar dos sinais demonstrados pela criança ou adolescente, é fundamental que casos desse tipo sejam informados às autoridades possam investigação e comprovar se houve, de fato, o crime.
O especialista do Condepe reforça que pais e professores precisam sempre estar atentos a esses sinais e a eventuais mudanças no comportamento. “Muitas crianças começam a apresentar rebeldia na sala de aula ou a cometer atos de indisciplina. O desempenho escolar também pode cair bastante ou ela aparecer com marcas mais visíveis como hematomas e escoriações”, alerta.
Idade das vítimas
Segundo o Ministério da Saúde, os casos de violência sexual no país somaram 184.524 ocorrências entre 2011 e 2017, sendo mais de 58 mil contra crianças (31,5% do total) e mais de 83 mil (45%) contra adolescentes.
No caso das crianças, a maior parte era do sexo feminino (74,2% do total), tinha idade entre 1 e 5 anos (51,2%) e eram negras (45,5%). Um em cada três casos tinha caráter de repetição. Em 81,6% dos casos, o agressor era do sexo masculino e, em 37% deles, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.
Já no caso dos adolescentes, 92,4% das vítimas eram do sexo feminino e 67,8% estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos. A grande maioria das vítimas são negras (55,5% do total). De cada dez registros de violência sexual contra adolescentes, seis ocorreram dentro de casa. O agressor é quase sempre do sexo masculino (92,4% do total), e 38,4% deles tinham vínculo intrafamiliar (familiar e parceiros íntimos).
