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​Eleições municipais devem ocorrer em 15 de novembro e 20 de dezembro

Mudança na data precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Reunião aconteceu em ambiente virtual (foto: TSE)

Dia 15 de novembro e 20 de dezembro. Essas são as datas que podem ser escolhidas para a realização do primeiro e segundo turno das eleições municipais deste ano. As datas foram discutidas em uma reunião entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); entre outros especialistas.

Como a data das eleições está na Constituição Federal, uma mudança terá que ser votada por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados e no Senado. Ainda não há data para votação das mudanças na data da eleição.

Após a reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que a decisão precisa ser tomada em conjunto. "Faço questão de ressaltar a importância desse encontro para debater o adiamento das eleições. Instituições que têm responsabilidade em momentos históricos, como o que estamos vivendo, têm a consciência de que essa decisão, necessariamente, precisa ser em conjunto", garantiu através das redes sociais.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, houve consenso entre os especialistas pelo adiamento do pleito por algumas semanas. Ele ainda falou sobre a possibilidade de ampliar o tempo de televisão dos candidatos devido à pandemia. "Aumentar o tempo de televisão, eu acho uma boa ideia. (A propaganda nas redes de rádio e TV) é feita por meio de renúncia fiscal, por parte das emissoras, não seria nenhum valor absurdo dada a importância de se conhecer os candidatos", propôs.

Na noite de segunda-feira (15), em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso afirmou que a Corte eleitoral trabalha com diversas alternativas para as eleições municipais deste ano. Entre elas, além das eventuais mudanças de data, uma possível extensão do horário do pleito (entre das 8h às 20h) e um revezamento por turnos. Entretanto, todos esses temas precisam ser debatidos e votados no Congresso Nacional, uma vez que é definido pela Carta que a votação deve ocorrer no primeiro domingo de outubro.

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