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Barroso fala sobre a possibilidade de adiamento das eleições

Ministro foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, 16.
Barroso comandará o processo eleitoral de 2020 e cumprirá o mandato até 28 de fevereiro de 2022 (Foto: Divulgação/TSE)

O ministro Luís Roberto Barroso é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação ocorreu nesta quinta-feira, 16, durante a sessão administrativa realizada por meio de videoconferência. Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. Barroso comandará o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28 de fevereiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE.

Ao anunciar o resultado, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, parabenizou o ministro Barroso pela eleição e desejou a ele felicidades no novo cargo. "Tenho absoluta certeza que o TSE estará nas melhores e mais qualificadas mãos que esta Casa poderia almejar para levar a cabo, com todo êxito, as eleições municipais previstas para outubro deste ano".

Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso disse que trabalha com a possibilidade de adiamento das eleições em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. "Ainda é cedo para nós termos uma definição se a pandemia vai impor um adiamento das eleições, mas essa é uma possibilidade com a qual nós, evidentemente, já trabalhamos", disse Barroso aos colegas em sessão realizada por videoconferência.

O ministro citou a necessidade de assegurar segurança à população, mas ponderou que qualquer adiamento na data depende do Congresso. "Se não houver condições nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que elas possam realizar-se com segurança. Evidentemente, qualquer alteração dependerá do Congresso Nacional, porque a data das eleições está prevista na Constituição", ressaltou ele.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

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