Em todo estado de SP, mais de 1,3 milhão de aposentados ainda precisam entregar a prova de vida do INSS

Beneficiários nascidos nos meses de setembro e outubro que não realizaram a atualização em 2020 devem entregar os documentos até o dia 30 de setembro de 2021
A Prova de vida pode ser feita por biometria facial no aplicativo Meu INSS (Divulgação/Agência Brasil)

Segundo dados da Previdência Social, mais de 7 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não apresentaram os documentos atualizados para a Prova de Vida. Só no estado de São Paulo são 1.334.871 beneficiários. Quem não realiza a atualização pode ter o benefício suspenso temporariamente.

Na fase atual, o INSS está recebendo documentos para as pessoas que nasceram nos meses de setembro e outubro e que não efetuaram a prova de vida em 2020. Confira o calendário:

Competência de vencimento da                                                 Competência da

comprovação de vida                                                                   retomada da rotina

Até Abril de 2020                                                                                 Junho/2021

Maio e junho/2020                                                                              Julho/2021

Julho e agosto/2020                                                                         Agosto/2021

Setembro e outubro/2020                                                                Setembro/2021

Novembro e dezembro/2020                                                           Outubro/2021

Janeiro e fevereiro/2021                                                                  Novembro/2021

Março e abril/2021                                                                            Dezembro/2021

Maio e junho/2021                                                                            Janeiro/2022

Julho e agosto/2021                                                                         Fevereiro/2022

Setembro e outubro/2021                                                                Março/2022

Novembro e dezembro/2021                                                           Abril/2022

Janeiro e fevereiro/2022                                                                  Maio/2022

Março e abril/2022                                                                            Junho/2022

Maio e junho/2022                                                                            Julho/2022

Julho/2022                                                                                         Agosto/2022

Fonte: INSS


Novos prazos

A pandemia da covid-19 fez com que a Previdência Social suspendesse a obrigatoriedade para a entrega das informações no último ano. O órgão prorrogou o calendário até agosto de 2022. Os prazos para 2021 seguem os mesmos e é importante que o beneficiário fique atento para realizar a prova de vida seguindo o calendário.

Segundo José Carlos de Oliveira, diretor de Benefícios do INSS, o novo calendário deve ser acompanhado por todos, e não apenas por aqueles que não conseguiram fazer a prova de vida em 2021. "É importante lembrar que as pessoas com mais de 80 anos e com dificuldade de locomoção não precisam ir até o banco. Nesses casos, o próprio beneficiário, ou um familiar, pode pedir o serviço de prova de vida domiciliar", destaca Oliveira.

O que é a prova de vida?

A prova de vida é o procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos, e acontece uma vez por ano. Devem fazê-la os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.

Onde e como fazer

Banco - O cidadão pode fazer a prova de vida presencialmente na agência onde recebe seu pagamento. Algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS. Alguns oferecem o serviço pelo caixa eletrônico ou por aplicativos.

Por biometria facial no aplicativo Meu INSS - Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran. O próprio sistema do Meu INSS informa o usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. O serviço encontra-se disponível atualmente para 6.580.056 pessoas.

Pessoas com dificuldade de locomoção ou que tenham mais de 80 anos – O cidadão que está acamado, hospitalizado, com dificuldades de locomoção, ou que seja maior de 80 anos, pode solicitar prova de vida domiciliar. O pedido de agendamento, além do seu andamento, deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. Ele deve ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação do serviço.

Documentação necessária

- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do titular do benefício;

- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador;

- Procuração pública ou particular, ou documento-modelo do INSS.

- Atestado médico, em caso de doença contagiosa ou impossibilidade de andar, assinado há menos de 30 dias, ou declaração de internação em clínica de reabilitação ou casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso, com até 30 dias de emissão.

Procuração

O familiar pode também fazer a prova de vida no banco, mas é preciso estar cadastrado como procurador. Se a pessoa já tiver procuração cadastrada há mais de um ano, ela precisará renovar a procuração. Para nomear um procurador, ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-ou-renovar-procuracao

Para nomear um procurador, ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-ou-renovar-procuracao

Perda do prazo para a prova de vida

Como comentado acima, o cidadão que perder o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, ela fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na hora. Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (DETRAN), poderá fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS.

Em último caso, se o beneficiário não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.

Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. O segurado deverá, então, solicitar a reativação do benefício pelo Meu INSS. Veja o passo a passo no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio.

O pedido de reativação será analisado pelo INSS e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72h. Hoje, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.

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Terça, 21 Setembro 2021

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