O governo do Estado de São Paulo transferiu, na terça-feira, 7, R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Deste total, R$ 8.066.482, 29 foram destinados às cidades da região – Barueri, Cotia, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Osasco e Santana de Parnaíba.
Das sete cidades, Barueri foi a que recebeu o maior valor da região, R$ 2.816.192, 02. Na sequência aparece Osasco com R$ 1.576.958,81. Já o município de Jandira recebeu o menor repasse ficando com R$ 280.559,13. (Veja tabela completa dos repasses no fim da matéria)
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente aos montantes arrecadados nos períodos de 30 e 31/12, com valor de R$ 105,33 milhões, e no período de 2 e 3/1, com o valor de R$ 28,79 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para janeiro, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,73 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Repasse de ICMS aos municípios da região 2020
Barueri: R$ 2.816.192,02
Osasco: R$ 1.576.958,81
Itapevi: R$ 1.162.214,17
Cotia: R$ 975.896,73
Santana de Parnaíba: R$ 866.227,44
Carapicuíba: R$ 388.433,99
Jandira: R$ 280.559,13Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
