Sidebar Menu

​Após obter liminar na Justiça, Osasco segue na fase amarela do Plano São Paulo

Na decisão, o juiz ressalta: "a atenção do município é bem mais focada e baseada em dados fidedignos e apontam para uma classificação epidemiológica mais branda"
Prefeitura afirma: número de óbitos não tem aumentado (Foto: Arquivo/Giro S/A)

Na noite desta segunda-feira (10), o juiz titular 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, Olavo Sá Pereira da Silva,concedeu liminar para que Osasco permaneça na fase amarela do Plano São Paulo. Na última sexta (7), conforme noticiado pela reportagem de Giro S/A, o governo do estado entendeu que Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira Osasco e Santana de Parnaíba, cidades que compõe a sub-região Oeste, deveriam regredir para a fase laranja do Plano São Paulo, após apresentarem alta na taxa de ocupação dos leitos de UTI, aumento no número de novos casos e de óbitos em decorrência da Covid-19.

Na prática, as cidades que estão na fase amarela podem abrir bares, restaurantes, salões de beleza, entre outros estabelecimentos, seguindo as regras para retomar com segurança a economia do estado durante a pandemia do coronavírus. Já a fase laranja é mais restritiva, com horário de funcionamento do comércio reduzido a cada quatro horas diárias ou seis horas seguidas em quatro dias da semana, com capacidade limitada a 20% (confira os quadros abaixo com os detalhes dos níveis de abertura econômica).

Prefeitura acionou a Justiça
Ainda no sábado (8), data em que a nova fase entraria em vigor segundo a medida estadual, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE), afirmou em comunicado, publicado em rede social,que o município entraria na Justiça para reverter à decisão do governo do estado - que reclassificou a sub-região Oeste da Grande São Paulo de volta à fase laranja do plano de reabertura da economia. Lins ressaltou que Osasco deveria ser avaliada separadamente, uma vez que os critérios usados pelo estado não estariam corretos.

O prefeito salientou também que os óbitos não têm apresentado alta e que o sistema de saúde da cidade tem capacidade para atendimento dos casos mais graves da Covid-19. Por conta disso, a administração municipal entrou na Justiça e o juiz Olavo Sá Pereira da Silva acolheu os argumentos do município, que segue na fase amarela do Plano São Paulo.

Decisão judicial
No documento, o juiz Olavo Sá Pereira da Silva afirmou: "O Juízo entende que há verossimilhança das alegações do autor, porquanto o estudo (Relatório da Secretaria de Saúde de Osasco) tende a ser bem mais consistente e refletir muito melhor a realidade local que um estudo estadual que abrange uma área bem maior. A atenção do município é bem mais focada e baseada em dados fidedignos e apontam para uma classificação epidemiológica mais branda. Além disso, há erros metodológicos no levantamento estadual, como o cômputo de mortes com efeito retroativo e o fato de considerar as transferências internas como novas internações. O relatório municipal apronta que a capacidade de atendimento hospitalar não regrediu e isso significa que não haveria regressão, segundo o próprio Decreto Estadual".

Veja mais notícias sobre CoronavírusMetrópole.

Veja também:

 

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.girosa.com.br/

No Internet Connection