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118 produtos contra a Covid-19 tiveram imposto de importação zerados

Subiu para 509 o total de produtos com tarifa zerada
A prednisona foi um dos itens com imposto zerado (Foto: Reuters)

O Imposto de Importação de 118 produtos usados para o combate ao coronavírus foram zerados. Desses, cerca de 80 são medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior foi publicada hoje, 18, no Diário Oficial da União.

Com a medida, sobe para 509 o total de produtos com a tarifa de importação zerada desde o começo da pandemia. O Ministério da Economia informou em nota, que o aumento da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da OMS.

A prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas, foi um desses itens com imposto zerado. Remédios antivirais e antirretrovirais também estão na lista.

A redução faz parte de uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de itens utilizados no enfrentamento da pandemia. O governo também reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados de centenas de produtos essenciais no combate ao vírus.

A fim de evitar empecilhos nos portos e aeroportos e agilizar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e anulou licenciamento de importação de mercadorias fundamentais no combate à doença.

A autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados foi também uma medida tomada nos últimos meses. Os equipamentos podem entrar no país sem exigências como a comprovação de inexistência de produtos nacionais semelhantes, contanto que sejam essenciais no tratamento.

Hoje, 18, o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem no Twitter sobre a medida. "O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus".

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