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Punição será maior para quem maltratar cães e gatos

Infratores poderão ser condenados com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal
Projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG/Agência Senado)

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 9 de setembro, o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no fim do ano passado e segue agora para a sanção. De acordo com a proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal.

Atualmente, a pena de detenção varia de três meses a um ano, e multa. O atual projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) e inclui um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O autor da proposição é o deputado Fred Costa (Patriota/MG) que acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira.

"Fico feliz com a conquista dessa lei"
Para Jacy Malagoli, coordenadora do Movimento Ação Pró Vida Animal E Meio Ambiente – AVAMA em Osasco, a alteração na lei é um grande avanço. "Todos nós que amamos os animais comemoramos esta vitória. É uma grande conquista para a defesa e bem estar destes seres que são tão inocentes e sofrem atrocidades inimagináveis sem que os responsáveis fossem punidos", comenta.

A coordenadora, que possui cerca 100 animais resgatados e acolhidos em sua residência, relata que os casos de maus-tratos são diversos. "Há todo tipo de mau-tratos, desde deixar o animal amarrado sob sol e chuva, sem água ou comida, até violência física e casos de estupro", lamenta.

De acordo com Jacy, a maioria das denúncias que a entidade recebe é de violência contra os animais e o primeiro contato é de conscientização do responsável. "Por um lado temos a violência, mas por outro, muitas pessoas se conscientizam que é preciso denunciar. Fico feliz com a conquista dessa lei e espero que os animais sejam cada vez mais protegidos, pois eles precisam de ajuda", ressalta a coordenadora da AVAMA à reportagem.

O lar dos acolhidos pela AVAMA está localizado no Jardim das Flores e além de resgatar animais, realiza adoção e castração em eventos pontuais. Para doar ração, medicamentos, vacinas e visitar o lar, entre em contato no telefone (11) 96734-9878 e ou clique AQUI

"Fico feliz com a conquista dessa lei e espero que os animais sejam cada vez mais protegidos, pois eles precisam de ajuda", ressalta a coordenadora da AVAMA (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)  

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