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Operação contra sonegação ocorre nas cidades da região

Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões na importação fraudulenta de mercadorias
A operação Sem Escalas se concentra em visitas in loco nas empresas selecionadas. - Foto: SEFAZ

​A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quarta-feira, 17, a operação Sem Escalas, que investiga suspeita de sonegação de ICMS em operações de importação. A ação ocorre em sete empresas da região sendo duas em Osasco, 1 Barueri, 1 Cotia, 1 Santana de Parnaíba, 1 Carapicuíba e 1 em Jandira. 

Essas empresas informavam deliberadamente na Declaração de Importação estabelecimentos localizados em outra Unidade da Federação como importadores para se aproveitar de eventual benefício fiscal. No entanto, a suspeita do Fisco é que as mercadorias desembaraçadas nos portos e aeroportos de São Paulo e que deveriam seguir para estabelecimentos de outros estados saíram diretamente para os estabelecimentos paulistas do mesmo grupo.

A operação Sem Escalas se concentra em visitas in loco nas empresas selecionadas. Os contribuintes terão que comprovar ao Fisco que as mercadorias importadas em nome de estabelecimentos de outros Estados saíram fisicamente do território paulista, conforme determina o artigo 11 do RICMS/2000. Caso contrário, esses contribuintes serão autuados e deverão recolher o ICMS incidente nas importações ao Estado de São Paulo.

A ação ocorre na região e outras cidades do Estado com 96 agentes fiscais de rendas de 13 Delegacias Regionais Tributárias.

Como funcina o esquema - Fonte: SEFAZ-SP

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