​Lei Aldir Blanc: auxílio emergencial à artistas, técnicos e espaços culturais

No total R$ 1,5 bilhão serão destinados para municípios socorrerem setor cultural
Prefeitura de Osasco informou que a cidade lançou a plataforma Participa Osasco, para viabilizar as solicitações para subsídios (Divulgação/Prefeitura de Osasco) 

Os setores cultural e da chamada economia criativa estão entre os que mais foram afetados pela pandemia do coronavírus. A necessidade de isolamento social, para evitar a disseminação do vírus, causou suspensão das atividades em museus, casas de espetáculos, teatros, cinemas, startups e outros segmentos. O impacto sentido logo no início da quarentenaderrubou imediatamente postos de trabalho, o que gerou impactosna renda de profissionais que atuam com a cultura, além de congelar projetos em andamento em todo o país.

No Brasil, o setor de economia criativa é responsável por 4,9 milhões de postos de trabalho, em São Paulo, 1,5 milhão de empregos.A estimativa é de que em 2020, o PIB do setor criativo sofra uma redução de 31,8% em relação ao ano passado.

Aprovado pelo Legislativo e Executivo, uma das medidas para amenizar impactos foi o Projeto de Lei 1.075, nomeado de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais. O nome da lei é uma homenagem a um dos maiores compositores e escritores brasileiros, que faleceu em março deste em decorrência da covid-19 e possui mais de 600 obras em seu nome, interpretadas por vozes como Elis Regina e Fafá de Belém.

A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades.

A reportagem do Giro S/A levantou com as secretarias culturais das 11 cidades da região oeste da Grande São Paulo que fazem parte do Cioeste (Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista), o valor repassado para cada um dos municípios. No total serão R$ 12.744.589,29. 
Em Barueri, a Secretaria de Cultura e Turismo abriu cadastros para 10 editais (Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ao Giro S/A, a Prefeitura de Osasco informou que a cidade lançou a plataforma Participa Osasco, para viabilizar as solicitações para subsídios aos espaços culturais e inscrições nos editais. No total, município dispõe de R$ 4.189.363,69 repassados pelo governo federal.

Em Barueri, a Secretaria de Cultura e Turismo abriu cadastros para 10 editais, que subsidiarão a manutenção de espaços culturais e artistas locais. . No total a cidade distribuirá cerca de R$ 1.767.320,25 ao setor cultural.

Já a prefeitura de Carapicuíba informou à reportagem do Giro S/A, a cidade irá receber R$ 2.490.915,06 serão destinados aos munícipes que se inscreverem nos editais a serem publicados pela prefeitura.

Em Cotia, a Prefeitura por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, escolherá 143 projetos da área cultural, através do edital "Benedito Pereira de Castro", que irá distribuir cerca de R$ 1.144.725,72. O valor repassado pelo governo é de R$ R$ 1.624.725,72 e as inscrições vão até o dia 17 de novembro. Para se inscrever clique aqui.

Santana de Parnaíba receberá, segundo a Confederação Nacional de Municípios(CNM), R$942.896,48. Cajamar receberá o valor de R$544.468,65. Já Jandira terá R$851.902,04. Araçariguama receber a R$176.601,38, enquanto Pirapora do Bom Jesus irá obter R$156.796,02. Das cidades que compõe o Cioeste, somente Vargem Grande Paulista não recebeu repasse da Lei Aldir Blanc.

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Quarta, 08 Dezembro 2021

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