Governador João Doria assina Refloresta SP: "é o maior programa de reflorestamento do País"

Projeto pretende recuperar 1,5 milhão de hectares até 2050 e municípios são convidados a aderir ao acordo ambiental baseado em quatro eixos; veja os detalhes
O anúncio do programa "Refloresta SP" aconteceu durante o evento "São Paulo Ambiental" na última sexta-feira (24) (Divulgação / Governo de SP)

Na última sexta-feira (24), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o "Refloresta SP", programa estadual que tem por objetivo recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Com isso, o estado incentiva, por meio de linhas de créditos, entre outras medidas, o aumento da cobertura de vegetação nativa com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris, que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço.

Na data do anúncio, que aconteceu durante o evento "São Paulo Ambiental", o governador também assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21) e reforçou o convite para que os 645 municípios do estado façam a adesão voluntária ao "Acordo Ambiental São Paulo" – iniciativa para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade em todo estado.

Com a assinatura do decreto do novo ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Informações, pedidos de adesão e crédito podem ser obtidos no site: www.desenvolvesp.com.br

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Quarta, 08 Dezembro 2021

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