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​COVID19: Cidades da região podem receber R$ 256 milhões como auxílio emergencial

Estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios

Nesta segunda-feira, (4), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou os valores do auxílio financeiro emergencial para estados e municípios que constam do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. 

De acordo com a estimativa da CNM, Osasco receberia maior valor entre as cidades (Foto: Cioeste)

Os valores chegam a R$ 124 bilhões, destes 23 bilhões serão distribuídos entre as cidades. Para os onze municípios da região, seriam distribuídos R$ 256 milhões. As três cidades que mais receberiam valores são: Osasco, com R$ 78 milhões, Carapicuíba com R$ 44 milhões e Barueri R$ 30 milhões.

O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Mas a previsão é que os cofres municipais recebam os valores em quatro parcelas. De acordo com a CNM, dos R$ 23 bilhões dos Entes municipais, a proposta destina R$ 3 bilhões para ações de saúde e assistência social no combate ao novo coronavírus. Os R$ 20 bilhões restantes são de uso livre.

Acesse Aqui para verificar a distribuição financeira por município.

Confira os valores para cidades da região

Os senadores definiram diferentes critérios para distribuição de cada recurso. Como referência por tamanho da população dos municípios, serão divididos R$ 3 bilhões.Outros R$ 20 bilhões passarão por distribuição mais específica.

O cálculo foi feito da seguinte forma: divide-se a quantia entre os Estados considerando arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e contrapartida paga pela União por isenções fiscais de exportação. Depois, o montante é distribuído entre os Municípios de cada Estado por critério populacional.

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