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Corte etário ainda gera polêmica nas escolas

Foto: Divulgação

Em agosto, o STF decidiu manter a validade de uma norma sobre idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no Ensino Fundamental em escolas públicas e particulares.

Antes, para entrar no 1º ano a criança deveria ter 6 anos completos até 30 de junho. Com a nova norma foi estabelecida a data limite de 31 de março. A decisão vale também para o ingresso de crianças de 4 anos na pré-escola.

Especialistas em educação alegam que crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no Ensino Fundamental.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta que as instituições mantenham as regras previstas para o ano letivo deste ano em 2019.

"Vamos esperar sair o acórdão para saber se é uma orientação ou se as escolas têm de seguir", explica Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep. "Estamos no processo de matrícula. Não vai dar tempo de mexer nisso. Então, orientamos que façam do mesmo jeito (que foi feito em 2018) para dar tranquilidade."

Em 13 de setembro, o Conselho

Nacional de Educação emitiu parecer que determina que só as crianças que vão entrar na escola pela primeira vez sigam a nova norma.Alunos nascidos entre 1º de abril e 30 de junho já matriculados na Educação Infantil ou Ensino Fundamental não serão afetados e poderão prosseguir normalmente seu percurso escolar.

AS ESCOLAS

Na região, Escola Castanheiras, Colégio Pentágono, Pueri Domus e Colégio Universitário, todos de Alphaville, e o Colégio COC Vila Yara optaram pela data de corte de até 30 de junho no 1º ano. "Seguimos a orientação do Conselho Estadual de Educação e que portanto, para nós, até o presente momento seguindo orientação do Conselho, a nossa data de corte é de até 30 de junho", afirma a diretoria do Colégio COCVila Yara.

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