Após liminar do Ministério Publico, Jandira retoma aulas presenciais em 2/8

Cidade adotará sistema híbrido de ensino, com 50% dos alunos desenvolvendo atividades educacionais de forma presencial e os outros 50% via internet
Para preparar pais e alunos para volta às aulas, entre os dias 30 e 6 de agosto haverá acolhimento por parte de professores e gestores nas 38 escolas públicas da cidade (Luan Brito/Prefeitura de Jandira) 

Juntamente com Barueri, Carapicuíba, Cotia e Osasco, Jandira confirmou também confirmou o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino para a próxima segunda-feira (2/8), conforme decreto Nº 4.417, divulgado na terça-feira (27).

Entre as medidas adotadas, a cidade irá manter o sistema híbrido de ensino, com 50% dos alunos tendo aulas presenciais e outros 50% de forma remota. Segundo o documento, o percentual irá aumentar conforme ocorrer a melhora dos índices da pandemia no município. Além disso, a Prefeitura também destaca que as lições ministradas no colégio serão as mesmas para estudantes que acompanhas as aulas pela internet.

Para preparar pais e alunos para a volta às aulas, entre os dias 30 e 6 de agosto haverá acolhimento por parte de professores e gestores nas 38 escolas públicas da cidade. A administração municipal também ressalta que o retorno dos estudantes para os locais de ensino é facultativo. Caso a família opte por não enviar o aluno para a escola, deverá comunicar a gestão da unidade por meio de termo escrito. No documento, os responsáveis deverão escrever que se comprometem com a frequência e entrega das atividades disponibilizadas pelo professor.

Para as creches, os alunos serão divididos em dois grupos, que frequentarão a unidade escolar em semanas alternadas.

Liminar para o retorno das aulas municipais foi expedida no último dia 20 pelo MPSP (Divulgação/Reprodução-Google Street View)

Intervenção do Ministério Público
No último dia 20 de julho, a Promotoria de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) decidiu que Jandira deveria adotar providências para o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede pública. No documento expedido, foi dado prazo de 15 dias para o cumprimento da obrigação.

"A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública ajuizada com o objetivo de fazer com que o Poder Executivo de Jandira garantisse tratamento isonômico entre as escolas públicas e particulares, retomando as aulas presenciais da rede pública municipal no segundo semestre do ano letivo de 2021 e implementando todas as medidas de biossegurança e demais obrigações derivadas da legislação vigente", explicou o MPSP, em nota.

Além disso, a promotoria alegou que houve desigualdade de ensino criadas pelo município com a retomada de aulas apenas na rede particular no primeiro semestre de 2021. Segundo o órgão público, a decisão "desprezou o direito à educação dos mais vulneráveis e aumentando as desigualdades de aprendizagem e sociais", disse o MPSP.

*Foto de capa: Divulgação/Secom Jandira.

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Terça, 21 Setembro 2021

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