Com dificuldades para conseguir fazer as compras necessárias para a gestão, os prefeitos da região têm enfrentado uma verdadeira batalha em licitações para sanar pendências. Nos quatro primeiros meses de governo, foram 36 questionamentos a licitações feitas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, na maioria dos casos, houve o cancelamento dos editais. O número pode ser maior, pois não leva em conta os recursos enviados às próprias prefeituras.
A situação tem levado a problemas como a entrega dos uniformes que ainda não ocorreu em nenhuma cidade. Em uma entrevista recente, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSDB) desabafou sobre o tema.
“A gente faz o edital, dizem que tem problema, refaz, acham outro problema. Que o Ministério Público, o Tribunal de Contas, façam o edital, tragam para a gente, e usaremos, porque eu só quero comprar os uniformes, eu preciso comprar”, afirmou.
O impasse ocorre porque empresas e pessoas que não concordaram com o processo entram em cena e pedem a impugnação da licitação. Barueri teve 10 pedidos nesse sentido, desde o começo do ano, oito sobre os uniformes. As empresas alegam que as especificações dos produtos não são possíveis de serem atendidas. Por outro lado, algumas delas têm travado os editais em mais de uma cidade.
Depois de Barueri, Jandira teve mais representações com nove questionamentos a licitações, mas nenhuma sobre os uniformes. Em Santana de Parnaíba, são seis processos, três deles sobre as roupas dos alunos. Cotia e Osasco sofreram dois questionamentos, cada uma.
Ações
Empresas questionam mais de uma cidade
As ações que questionam preços na região também apontam o interesse de empresas em influenciar mais de uma cidade. A G8 Armarinhos, por exemplo, fez representações contra licitações de Barueri, Itapevi e Santana de Parnaíba. Ela questionou a composição dos produtos que não existiria no mercado. Outra que aparece em ações contra mais de um município é a EBN Comércio Importação e Exportação, com processos contra licitações de Barueri, Osasco e Santana de Parnaíba. Outra área que também teve ações de empresas é a iluminação. Neste caso, a Ilumitech apresentou ações contra Barueri e Carapicuíba.
O ESPECIALISTA
Problema com licitações não é só com prefeituras, mas nacional
A dificuldade em passar as licitações é um problema nacional, na avaliação do professor de direito administrativo do Mackenzie, Antonio Cecílio Moreira Pires. “Na realidade é um problema muito maior que não é só o uniforme. A prefeitura tem que saber especificar esse produto”, comentou. “O grande problema é que elas não costumam ter um profissional habilitado que conheça uma diversidade, uma gama muito grande de materiais”, diz. Por outro lado, a situação tem levado a empresas a travarem o processo de compras. “Na realidade, as empresas estão aproveitando das falhas e acabam tentando puxar a sardinha para o seu lado. A coisa é tão grave que além de eles impugnarem a licitação perante a administração, representam no TCE, que em grande parcela das vezes, manda suspender a licitação”
